Imposto de importação: 10 dicas para não não ser taxado

Dicas de como não pagar imposto você encontra no Importar Tudo!

imposto de importação

 Grande parte do problema em importar mercadorias de outros países reside em eventualmente pagar imposto de importação. Por essa razão, o Importar Tudo resolveu escrever este post sobre como evitar, ou diminuir, os riscos de ter sua encomenda tributada. Muitas vezes a empresa que envia os pacotes diretamente para o Brasil não é maleável quanto a forma de envio de pacotes, (ela não consolida seus pacotes ou envia em caixas grandes; e se não sabe do que estamos falando, leia este post sobre o Redirecionamento de mercadorias) por isso é altamente recomendável que seja utilizado o serviço de um redirecionador  de mercadorias de confiança.

Aqui vão as dicas do Importar Tudo:

 

1. Envie em uma caixa discreta!

Sempre que possível peça para seu redirecionador retirar os logos das caixas e em casos que são muito grandes e divisíveis, separá-las em pacotes a serem enviados em envios distintos. A contrapartida que pode ser feita também é a consolidação de pacotes: nessa modalidade são colocados em um mesmo pacote mercadorias diferentes previamente recebidas pelo redirecionador – como resultado tem-se a diminuição dos custos do frete.

2. Não envie em empresas de “courier”!

Nunca prefira envios de empresas como DHL, Fedex, TNT. Nessas empresas a possibilidade de que o seu produto importado seja tributado é quase 100%, ainda que seja um envio pequeno ou gift. Seja o que for importar, não envie através dessas empresas, salvo em último caso, quando não houver nenhuma outra alternativa viável.


3 – Envie de pessoa física para pessoa física!

Recomendamos fazer desta forma, pois chama menos a atenção os ficais da receita federal. Além disso, se a sua encomenda ficar abaixo de 100 dólares ela não poderá ser tributada. Entretanto, não se engane, vez ou outra seus produtos serão tributados apesar de estarem dentro da faixa de isenção e para ter o produto em mão você terá que pagar o imposto devido. Quando isso ocorre, cabe ao consumidor que foi tributado pedir a revisão ou ingressar na justiça para que se proceda o ressarcimento.

Apesar da portaria que regulamenta essas relações ser ilegal, pode facilitar com que a mercadoria não seja tributada se o envio for de pessoa física para pessoa física e também abaixo de 50 dólares. O limite deveria ser 100 dólares, de acordo com o decreto-lei que regulamenta essas relações. A portaria que está valendo foi emitida pela Receita Federal após o decreto e contraria-o. Sendo assim, a portaria se tornaria ilegal, pois não  pode contrariar o decreto-lei, que é maior que ela.

4 – Faça uma simulação do imposto

Toda vez que for fazer uma compra no exterior deve-se levar em conta a probabilidade de sofrer tributação. Importar Tudo sugere que seja feito uma simulação. O site tributado.net oferece uma plataforma de cálculo muito boa, experimente!

5 – Use redirecionadores

Isso é chover no molhado, mas sempre é bom lembrar que recomendamos o uso desse tipo de suporte. Eles consolidam pacotes, enviam da forma que o cliente deseja, dentre outras facilidades. Dentre os redirecionadores, o Importar Tudo recomenda a Shipito, clique para acessar o site.

6 – Evite produtos muito caros e volumosos!

Não é formula mágica declarar como gift e muito menos “mentir” sobre o valor do produto, pois isto é crime! Evite produtos muito volumosos e caros. Por exemplo: um cidadão vai importar um PlayStation 4 e declara abaixo 50 dólares e gift. Pergunto: se você fosse o fiscal, o que faria? 

Nós respondemos: Imposto grandão nesse maluco! =)

7 – Não importe produtos usados ou “refurbished”

Existe proibição para importação de produtos desta natureza, caso alguém os importe a mercadoria ficará retida na receita e a pessoa ficará sem ela. Portanto, fiquem espertos. Se quiser importar coisas usadas,

8 – Não cometa crimes

Nunca declare um valor, quantidade, qualidade ou qualquer outra coisa diferente do que está enviando. Senão estará cometendo um ou mais delitos. Pondere sobre gastar um pouco mais ou infringir normas e depois ter várias dores de cabeça, sem falar na consciência limpa, não é?

9 – Aproveite o volume de encomendas

Em épocas de dar e receber presentes o volume de importações aumenta e os fiscais não! Aproveite esta oportunidade! Tempos como os finais de ano são perfeitos para comprar produtos importados. Neles há uma proporção menor de fiscais para mercadorias fica mais fácil que a sua passe desapercebida. Mas fique atento, não há garantia de que irá funcionar, então não exagere.

10 – Depende da sorte

Você é sortudo? Se a resposta for sim, você é perfeito para ser um importador. As tributações feitas pela Receita Federal são feitas através de amostragem. Ou seja, são aleatórias, podem tributar uma e deixar passar outra. Lembre-se: o importador apenas deve declarar fielmente o conteúdo do produto. A responsabilidade de gerar o imposto e tributar ou não a encomenda é da Receita Federal.

Espero que tenham gostado das dicas, se você tem outras dicas boas, por favor, conte para nós. Deixe um comentário abaixo.

Até a próxima no Importar Tudo!